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Governo firma PPPs Sociais e convênio para pavimentar 90 Km de rodovias em MT

Foram assinados termos de colaboração e convênios para obras de pavimentação e serviços de manutenção de rodovias estaduais em Tapurah e mais dois municípios do Estado

Publicado 02/06/2020 - 07:40 e atualizado 02/06/2020 - 07:49
Por: Karine Miranda

O governador Mauro Mendes assinou, durante evento na última quarta-feira (27.05), dois termos de colaboração com associações sem fins lucrativos e um convênio com a prefeitura de Tapurah, para pavimentar quase 90 quilômetros e realizar a manutenção de outros 103 quilômetros de rodovias estaduais não-pavimentadas.

Serão asfaltados 79 quilômetros das rodovias MT-129 e MT-422 nos municípios de Gaúcha do Norte e Santa Carmem, respectivamente, por meio do Programa de Parcerias Socais, chamadas de PPP Sociais. Já em Tapurah serão asfaltados 10,9 quilômetros da Estrada do Capixaba e será realizada a manutenção das rodovias não-pavimentadas MT-010, MT-488 e MT-560.

A assinatura dos termos ocorreu durante evento que reuniu o vice-governador Otaviano Piavetta,  o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o prefeito de Tapurah,  Iraldo Ebertz, e os presidentes das  Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren e a Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX), Agenor Pelissa e Ari do Prado, respectivamente, além de parlamentares de Mato Grosso.

De acordo com o governador Mauro Mendes, as parcerias sociais foram normatizadas em sua gestão justamente como uma forma de a administração pública reencontrar o caminho dos investimentos no Estado, com apoio das Organizações da Sociedade Civil (OSC), que agora  passam a dar a sua contrapartida de contribuição para  execução de obras importantes. 

“As PPPs sociais são modelos que simplificam e trazem redução de custos e aumento de eficiência. Com essas parcerias poderemos fazer muito mais asfalto. Há até pouco tempo, o Governo tinha fama de caloteiro e ninguém queria fazer parceria. Em um ano e cinco meses, conseguimos recuperar a credibilidade”, disse o governador.

Ainda segundo o governador, a assinatura das parcerias com associações e a prefeitura é essencial para que o Estado possa implementar ações de infraestrutura importantes para as regiões, para assegurar o direito de ir e vir do cidadão mato-grossense, contribuir para o desenvolvimento econômico e modificar a realidade de Mato Grosso. 

“Tenho certeza de que os prefeitos e associações tocarão muito bem essas obras. Agradeço a todos os nossos parceiros. Estamos mostrando que o trabalho sério muda as realidades, melhorando em todas as áreas do Governo, fazendo o que é certo e colhendo os frutos”, afirmou.

O vice-governador Otaviano Pivetta lembrou que a PPP Social foi uma iniciativa que iniciou há mais de 15 anos e que se perdeu no tempo, sendo retomada por esta gestão, com a premissa de que as organizações da sociedade civil interessadas possam contribuir financeiramente, em apoio ao Governo do Estado. Com isso, as organizações passam a não ser somente a investidora para a execução da obra, mas também a principal fiscalizadora.

 “As PPP Sociais são um esforço enorme. Foi uma lei que o governador regulamentou e que temos que aproveitar. O Estado deixou de obedecer a interesses que obedecia até pouco tempo e agora obedece ao interesse da sociedade. Antigamente se faziam os interesses dos grandes exploradores do Estado. Nós quebramos isso. Basta agora fazermos nosso dever de casa e essas parcerias vão fluir”, destacou Pivetta.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou a importância da união de Estado, Município, associações e cidadão para o desenvolvimento de Mato Grosso. Uma união de esforços que já está mudando e vai mudar ainda mais a realidade do Estado.

“O modo como o governador Mauro Mendes está administrando o Estado e como o Pivetta encara essas parcerias, mostra que o Governo está indo no caminho certo. As associações e a Prefeitura nos trouxeram os projetos, com todas as dificuldades, e acreditaram neste novo momento que o Estado está vivendo. Essa parceria que estamos retomando vai beneficiar inúmeras regiões. Uma oportunidade de fazer o melhor para o Estado”, destacou o secretário.

Apoio das organizações – Com o apoio da Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX), em Gaúcha do Norte serão pavimentados outros 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre) até chegar no município.  Ao todo, os investimentos serão da ordem de R$ 32 milhões. Desse montante, R$ 27 milhões serão repassados pela Sinfra e os outros R$ 4,9 milhões serão a contrapartida da associação.

Para o presidente da AMEX, Ari do Prado, a execução da pavimentação vai ser a realização de um desejo de décadas e vai representar o desenvolvimento da região, que hoje é reconhecida pela produção agrícola, pela pecuária e pelo cultivo de seringueiras para fabricação de borracha.

Nosso município depende muito dessa ligação asfáltica. Somos um dos poucos municípios de Mato Grosso que ainda não tem ligação asfáltica para chegar na cidade.  Essa obra vai ser um marco. Vai ser a primeira ligação asfáltica, fruto de uma parceria muito importante para o Governo, que acaba economizando, e para nós produtores que investimos hoje, para termos retorno lá na frente, além de todo cidadão de Gaúcha do Norte”, disse.

Já em Santa Carmem, com a colaboração da Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren, serão pavimentados 40 quilômetros da MT-422, no trecho que vai do entroncamento da MT-140 até o entroncamento da MT-423, no município. 

Nesta obra serão investidos R$ 34,4 milhões, sendo que R$ 28 milhões serão destinados diretamente pela Sinfra e outros R$ 5,6 milhões serão oriundos de contrapartida da associação.

Segundo Agenor Pelissa, presidente da Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren, se não fosse a parceria social seria praticamente impossível conseguir executar a pavimentação, que vai beneficiar toda a região, que espera ansiosa pelo asfalto.

Essa parceria vem sendo trabalhada há um bom tempo. Nós, produtores, fizemos o projeto e agora estamos sendo privilegiados em ser contemplados. Temos uma grande responsabilidade e estamos confiantes de que vamos fazer um bom trabalho e bem feito, pois sabemos que o Governo do Estado não consegue sozinho atuar em todos os cantos de Mato Grosso”, disse.

Apoio da Prefeitura – Já com o convênio firmado com a prefeitura de Tapurah serão asfaltados 10,92 quilômetros da Estrada do Capixaba e os serviços de manutenção serão feitos na MT-010, no trecho que vai de Tapurah em direção a São José do Rio Claro e também no Distrito de Novo Eldorado, sentido Ipiranga do Norte. 

Além disso, será realizada a manutenção na MT-560, no Distrito de Novo Eldorado em direção a Sorriso. Já na MT-488, a manutenção será executada no trecho entre Tapurah e Nova Maringá. Para isso, a Sinfra vai repassar R$ 2,9 milhões à prefeitura, que será responsável por executar diretamente os serviços de pavimentação e manutenção das rodovias não-pavimentadas.

Serão repassados R$ 2,7 milhões para que seja feita a pavimentação e mais R$ 245 mil para a aquisição do óleo diesel e materiais de consumo necessários para executar a manutenção das rodovias.

Segundo o prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz, as obras e serviços de infraestrutura serão realizadas no município, mas vão beneficiar ao menos seis cidades vizinhas,  que se utilizam diariamente das rodovias, principalmente, para o escoamento da produção.

“Estamos muito felizes com esse empenho do Governo e com todo esse trabalho que estão fazendo. Uma parceria muito grande entre Governo do Estado, Prefeitura e produtores.  Um convênio que traz um benefício muito grande para o município e toda a região”, encerrou.

Participaram ainda do evento de assinaturas dos termos de colaboração e convênio o prefeito de Gaúcha do Norte, Voney Goiano, e o prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Audrey Frantz, beneficiados diretamente com as parcerias.

Também participaram  o senador Carlos Fávaro e os deputados estaduais Dilmar Dal’Bosco, Silvio Favero, Xuxu Dalmolin  e Doutor Eugênio, além dos prefeitos municipais de Querência, Fernando Gorgen, o prefeito de Claúdia, Altamir Kurten, e o prefeito de Novo São Joaquim,  Antônio Augusto Jordão.

 


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