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Prefeito se reúne com ministra da agricultura e presidente do INCRA para debater sobre regularização fundiária no município

Publicado 20/07/2021 - 10:54 e atualizado 20/07/2021 - 10:56
Por: Redação

Buscando acelerar o processo de titulação das áreas de reforma agrária no município e avançar o programa ‘Titula Brasil’, onde o acordo de cooperação técnica já foi assinado entre o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o município em maio deste ano, o prefeito de Itanhangá, Edu Pascoski se reuniu na última quarta-feira (14.07) em Brasília com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina Correa da Costa Dias e o presidente do INCRA , Geraldo Melo Filho. A audiência foi solicitada pelo senador Welington Fagundes, que acompanhou o prefeito durante a reunião para reforçar a importância do processo de titulação para a população do município.

Durante a audiência, o prefeito Edu Pascoski reivindicou ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) que seja liberado o segundo módulo do curso aos servidores do município, para que possam estar habilitado a trabalhar no processo que o Incra tem em seu poder e, assim avançar na conclusão da documentação e emissão de títulos definitivos para cada um dos assentados que ainda aguardam ansiosamente pela ação do atual governo.

“Solicitamos à Ministra Tereza Cristina e ao presidente do INCRA, Geraldo Melo para que o MAPA possa acelerar o processo do acordo de cooperação técnica que assinamos em maio deste ano e ainda não avançou nos municípios de Mato Grosso, onde através deste serviço, as prefeituras poderão auxiliar o Incra na titulação dos lotes nos assentamentos. Fomos bem atendidos e vimos que o ministério tem conhecimento sobre a situação do nosso município e acreditamos que em breve essa questão será resolvida, uma vez que, a ministra cobrou do presidente do Incra para que tome ciência de toda a situação que envolve a regularização fundiária no município e avance o mais rápido possível na questão discutida nesta audiência”, disse o prefeito após a reunião.

Segundo o prefeito, o ministra Tereza Cristina foi clara e objetiva durante a reunião e disse que o Governo tem total interesse e está trabalhando neste sentido, mas tem órgãos de controle e fiscalização que precisam ser obedecidos e fazer tudo dentro da Lei.

Pascoski destacou ainda que a administração está focada este ano para a resolução deste problema que se arrasta há anos no município. “Estamos dedicados na busca por mais rapidez e celeridade neste processo de regularização fundiária, para que Itanhangá possa avançar nesta questão que atinge quase 45% de seu território sem documento, para que assim possamos melhorar as receitas de nosso município, por que, quando a gente tem a legalidade e a documentação das áreas, mais retorno o município terá”, ressalta Pascoski.

Emenda Parlamentar para usina solar

O prefeito Edu Pascoski também se reuniu em Brasília com o Senador Carlos Fávaro e o Deputado Federal Neri Geller, que assumiram o compromisso de captar recursos de emendas para o município, o pedido do Prefeito Edu foi destinar fundos para a implantação de uma Usina Solar que atenderá os prédios públicos e assim a cidade terá economia de recursos para fazer mais investimentos em obras que vão trazer melhorias e mais qualidade de vida a população. O Projeto de valores do investimento da Usina serão protocolados ao Senador e ao Deputado na próxima semana. 

A Gestão municipal tem intensificado a busca por recursos e emendas parlamentares para realizar investimentos e obras no município, visando um futuro mais próspero para toda a população, com mais desenvolvimento e boas práticas de políticas públicas. 

 

 



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